Sexto encontro – 13/10

O sexto encontro do grupo, adiantado para 13 de outubro e coordenado pela acadêmica Bruna Pretzel, continuará a linha de discussão iniciada no módulo “Direito, democracia e políticas públicas”, a respeito de funções consideradas “atípicas” para o Poder Judiciário, especialmente quando este toma decisões que levam em conta e/ou impactam políticas públicas.

O texto a ser discutido é The Judge as Political Powerbroker: Superintending Structural Change in Public Institutions, de Colin S. Diver, antigo professor de Law and Economics da Universidade da Pensilvânia e atual presidente do Reed College. O artigo aprofunda a questão da interferência judicial em políticas públicas do ponto de vista do juiz que atua como mediador político, e não apenas como árbitro neutro de conflitos. Um ponto interessante a ser destacado é a abordagem que flerta com a teoria dos jogos, enxergando o litígio como um bargaining game.

O encontro ocorrerá na sala Almeida Júnior, no 3º andar do Prédio Histórico da FDUSP, às 20h.

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