Quarto encontro – 22/09

O encontro de 22 de setembro, coordenado pela acadêmica Bruna Pretzel, abordará o tema do papel desempenhado pelo Judiciário na democracia brasileira pós-1988, especialmente na perspectiva das reformas econômicas e da justiça distributiva.

Discutiremos o artigo “Economic Reform and Judicial Governance in Brazil: Balancing Independence with Accountability”, de Carlos Santiso, que questiona a medida de independência e responsabilidade política (accountability) do Judiciário brasileiro no contexto das reformas econômicas pós-1988. Em contrapartida ao texto de Santiso, será também debatido o artigo de José Reinaldo de Lima Lopes, “Crise da Norma Jurídica e a Reforma do Judiciário”, que examina determinados problemas no funcionamento do Judiciário diante das mudanças na sociedade e no Estado brasileiros a partir dos anos 40. A referência bibliográfica completa dos textos consta do cronograma.

O encontro ocorrerá na sala Almeida Júnior, no 3º andar do Prédio Histórico da FDUSP, às 20h.

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