Direito, Economia e Sociedade: o início

O surgimento do grupo

A ideia de um grupo de estudos no amplo tema de “Direito, Economia e Sociedade” surgiu do Professor Jean-Paul Rocha (DFD-FD/USP), responsável por ministrar o curso de “Sociologia Jurídica” na Faculdade de Direito e o curso “Instituições de Direito para Economistas” na Faculdade de Economia e Administração da Universidade de São Paulo.
O plano tornou-se factível após a abertura de bolsas de monitoria pelo Programa de Estímulo ao Ensino de Graduação (PEEG) da Pró-reitoria de Graduação da USP. Para o segundo semestre de 2011, foram selecionados 08 alunos bolsistas e 04 voluntários para formar o quadro de monitores da disciplina “Instituições de Direito para Economistas”. A partir deste sólido corpo discente, foi estruturado um grupo de estudos na interface direito e economia, aberto aos acadêmicos do Largo São Francisco e da FEA.
Este ano, o grupo será coordenado pelos acadêmicos de pós-graduação Bruna Pretzel (DFD) e Rafael Zanatta (DFD), orientandos do Prof. Jean-Paul Rocha. O objetivo principal do grupo é, através da abertura interdisciplinar, discutir com profundidade textos científicos (artigos, working papers, capítulos de livros) que tratem da intersecção entre direito e economia para além do conteúdo tratado em sala de aula, abordando aspectos políticos, sociológicos, jurídicos e institucionais desta interface.

Eixo temático

Em razão da amplitude do tema “Direito, Economia e Sociedade”, os encontros do segundo semestre de 2011 terão como fio condutor as discussões sobre Direito e o Novo Estado Desenvolvimentista. De certo modo, a questão central que permeará os debates do grupo é: de que forma a nova dinâmica de busca pelo desenvolvimento econômico-social induzido pelo Estado implica em mudanças na forma como pensar o direito? Quais as relações entre o direito e o desenvolvimento hoje?
Para abordar as discussões teóricas sobre o tema, o grupo foi estruturado em dois módulos (com objetos de análise específicos): (i) O terceiro momento do Direito e Desenvolvimento e (ii) Direito, Democracia e Políticas Públicas.
Cada módulo será conduzido por um acadêmico da pós-graduação, responsável pela seleção dos textos para debate. O módulo (i) por Rafael Zanatta e o módulo (ii) por Bruna Pretzel.

Rotina dos encontros (atalho para o cronograma)

O grupo de estudos “Direito, Economia e Sociedade” terá periodicidade quinzenal, sendo quinta-feira o dia escolhido para os encontros. O início das atividades acontecerá dia 11/08 às 20h. O segundo encontro será em 25/08 às 20h. Ao total, serão oito encontros no segundo semestre de 2011. As datas para os encontros posteriores estão previamente agendadas para 01/09, 22/09, 06/10, 20/10, 03/11 e 07/11.
Para uma melhor dinâmica das atividades, o grupo de estudos terá módulos alternados (cada módulo terá frequência mensal). Deste modo, cada mês contará com um encontro de cada módulo.
Os encontros do grupo de estudos serão realizados, a princípio, na Sala de Reuniões do Departamento de Filosofia e Teoria Geral de Direito (2º andar, prédio anexo da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo). No caso de um elevado número de acadêmicos interessados em participar do grupo, outro local (com maior capacidade) será escolhido.

Textos e outras informações

Todos os textos científicos que serão objeto de discussão no grupo de estudos estarão acessíveis por links indicados no cronograma de encontros. Inicialmente, em cada encontro serão discutidos dois textos de autores diferentes.
Para a participação no grupo, é exigido conhecimento em língua inglesa, em razão da inclusão de textos publicados em revistas científicas internacionais.
O grupo de estudos é aberto para todos os acadêmicos de graduação da Faculdade de Direito e da Faculdade de Economia da Universidade de São Paulo. Para o ingresso, favor entrar em contato pelo e-mail direitoeconomiasociedade@gmail.com.

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