Oitavo encontro – 07/11

O oitavo e último encontro do grupo de estudos, coordenado pela acadêmica Bruna Pretzel, ocorrerá no dia 7 de novembro, segunda-feira. O texto designado para esse encontro relaciona-se com os últimos debates que tivemos, a respeito da influência do Judiciário em decisões de impacto econômico e social, e de como fatores institucionais, sociais e culturais influenciam o padrão decisório judicial. A proposta agora é de analisar criticamente uma corrente de pesquisa que busca enxergar a influência de atributos pessoais dos juízes (como alinhamento partidário, por exemplo) sobre decisões econômicas.

Trata-se do artigo “Personal attribute models of the voting behavior of US Supreme Court justices: liberalism in civil liberties and economics decisions, 1946-1978″, de C. Neal Tate, professor da Vanderbilt University e coautor da importante obra “The global expansion of judicial power”. O artigo foi publicado American Political Science Review (vol. 75, n. 2, pp. 355-367, 1981) e está disponível através do portal acadêmico JSTOR (www.jstor.org), que pode ser acessado de qualquer computador conectado à rede USP. Aconselhamos, para facilitar a localização do artigo, o uso do Google Acadêmico (scholar.google.com) e a instalação da VPN da USP em seus computadores pessoais (vide tutorial aqui: http://www.cce.usp.br/?q=node/45).

O encontro ocorrerá na sala Almeida Júnior, no 3º andar do Prédio Histórico da FDUSP, às 20h.

Sétimo encontro – 03/11

O sétimo encontro do grupo de estudos “Direito, Economia e Sociedade” será realizado no dia 03 de novembro sob coordenação do acadêmico Rafael Zanatta.

O texto a ser discutido é “Rediscovering the Developmental Path? Development Bank,  Law, and Innovation Financing in the Brazilian Economy“, de Mario Gomes Schapiro, professor da Faculdade de Direito da Fundação Getúlio Vargas, São Paulo. O artigo, que integra o projeto LANDS (coordenado por David Trubek), aborda algumas das questões levantadas por Schapiro em sua tese de doutorado, defendida na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo em 2009, e formula novas discussões relativas à importância do financiamento público para fomento de políticas de inovação no Brasil e a necessidade de experimentalismo institucional (tendo o direito papel estruturante).

O encontro ocorrerá na sala Almeida Júnior, no 3º andar do Prédio Histórico da FDUSP, às 20h.

Sexto encontro – 13/10

O sexto encontro do grupo, adiantado para 13 de outubro e coordenado pela acadêmica Bruna Pretzel, continuará a linha de discussão iniciada no módulo “Direito, democracia e políticas públicas”, a respeito de funções consideradas “atípicas” para o Poder Judiciário, especialmente quando este toma decisões que levam em conta e/ou impactam políticas públicas.

O texto a ser discutido é The Judge as Political Powerbroker: Superintending Structural Change in Public Institutions, de Colin S. Diver, antigo professor de Law and Economics da Universidade da Pensilvânia e atual presidente do Reed College. O artigo aprofunda a questão da interferência judicial em políticas públicas do ponto de vista do juiz que atua como mediador político, e não apenas como árbitro neutro de conflitos. Um ponto interessante a ser destacado é a abordagem que flerta com a teoria dos jogos, enxergando o litígio como um bargaining game.

O encontro ocorrerá na sala Almeida Júnior, no 3º andar do Prédio Histórico da FDUSP, às 20h.

Quinto Encontro – 06/10

O encontro de 06 de outubro, coordenado pelo acadêmico Rafael Zanatta, abordará o tema da relação entre “rule of law” e desenvolvimento, incluindo uma análise da retórica assumida pelas instituições assistencialistas na promoção do Estado de Direito em países em desenvolvimento (o segundo momento do direito e desenvolvimento, conforme a terminologia de David Trubek) e um exame das implicações teóricas do modelo intervencionista do Leste Asiático para o direito e desenvolvimento.

Para esse encontro, dois artigos foram selecionados. O primeiro texto escolhido para leitura é o artigo “Rhetoric Versus Reality: the link between the rule of law and economic development” (2009), do professor nigeriano Ozekie Chukwumerije da Thursgood Marshall School of Law (Texas, Estados Unidos), publicado na revista Emory International Law Review, v. 23, em 2009. O artigo dá um panorama geral do ressurgimento do movimento Law & Development e aponta para os limites da ideia liberal de que a implementação da rule of law pode levar ao crescimento econômico. O segundo texto, de abordagem teórica mais vertical, é o working paper “Franz Neumann On The Rule of Law and Capitalism: the East Asian case“, escrito em 1996 por Kanishka Jayasuriya, hoje professor da Universidade de Adelaide, na Austrália. A partir do confronto das ideias de Franz Neumann com as de Max Weber, o artigo examina as fundações sociais do rule of law e defende que diferentes formas de capitalismo implicam num leque de instituições legais. O exemplo asiático demonstra que o capitalismo pôde se desenvolver em lugares cujo o direito não tinha as mesmas características do direito ocidental, o que confronta a pretensão neoliberal dos projetos de reforma do judiciário e demonstra a complexa relação do direito com o estado desenvolvimentista. Para Jayasuriya, a forma do capitalismo do Leste Asiático com Estado forte moldou o sistema jurídico em favor de “padrões normativos” ao invés do desenvolvimento de normas jurídicas gerais, criando assim as condições para a dominância de formas excepcionais de Estado.

O encontro ocorrerá na sala Almeida Júnior, no 3º andar do Prédio Histórico da FDUSP, às 20h.

Quarto encontro – 22/09

O encontro de 22 de setembro, coordenado pela acadêmica Bruna Pretzel, abordará o tema do papel desempenhado pelo Judiciário na democracia brasileira pós-1988, especialmente na perspectiva das reformas econômicas e da justiça distributiva.

Discutiremos o artigo “Economic Reform and Judicial Governance in Brazil: Balancing Independence with Accountability”, de Carlos Santiso, que questiona a medida de independência e responsabilidade política (accountability) do Judiciário brasileiro no contexto das reformas econômicas pós-1988. Em contrapartida ao texto de Santiso, será também debatido o artigo de José Reinaldo de Lima Lopes, “Crise da Norma Jurídica e a Reforma do Judiciário”, que examina determinados problemas no funcionamento do Judiciário diante das mudanças na sociedade e no Estado brasileiros a partir dos anos 40. A referência bibliográfica completa dos textos consta do cronograma.

O encontro ocorrerá na sala Almeida Júnior, no 3º andar do Prédio Histórico da FDUSP, às 20h.

Terceiro encontro: 01/09

Prezados,

O encontro da data 01/09, coordenado pelo acadêmico Rafael Zanatta, terá como tema “Convenções de desenvolvimento (institucionalista x neodesenvolvimentista) e macroeconomia estruturalista do desenvolvimento” e será pautado por uma abordagem de sociologia econômica para a questão do direito e desenvolvimento.

Os textos escolhidos são de economistas brasileiros e tratam do tema do desenvolvimento brasileiro no século XXI pela ótica da economia política. Um deles (falecido em fevereiro de 2011) é Fábio Erber, doutor pela Universidade de Sussex e antigo professor do Instituto de Economia da UFRJ. O texto do referido autor que será discutido é “As Convenções de Desenvolvimento no Governo Lula“. O segundo texto para debate é do jurista e economista Luiz Carlos Bresser-Pereira (Escola de Economia da FGV-São Paulo), conhecido representante do “novo desenvolvimentismo” de inspiração furtadiana, em parceria com Paulo Gala, intitulado “Macroeconomia Estruturalista do Desenvolvimento“.

Vocês notarão que os textos não tratam especificamente de questões jurídicas, mas consideram o direito como elemento constitutivo da estratégia desenvolvimentista (e este é um ponto interessante para o diálogo interdisciplinar em direito e economia). O debate é instigante e foi recentemente tema central do workshop internacional “New Developmentalism and a Structuralist Development Macroeconomics” promovido nos dias 15 e 16 de agosto pelo Centro Internacional Celso Furtado de Políticas Públicas para o Desenvolvimento em São Paulo.

O local do encontro será a Sala Almeida Júnior, no 2º andar da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, às 20 horas.

Contamos com a presença de todos.

Segundo encontro: 25/08

Atualizado em 24/08/2011

O segundo encontro do grupo de estudos Direito, Economia e Sociedade abordará especialmente o tema “Economia, instrumentos jurídicos e conflitos urbanos”, que está na pauta do dia diante dos recentes acontecimentos em Londres. Aproveitaremos o ensejo para mergulhar no debate sobre o papel dos Estados (tanto os considerados desenvolvidos como aqueles em estágio de desenvolvimento) na garantia do bem-estar dos cidadãos, bem como a relação (ou eventual ausência desta) do exercício dessa atribuição estatal com os conflitos sociais.

Os textos indicados já constam do nosso cronograma. O local do encontro será a Sala Almeida Júnior, no 2º andar da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, às 20 horas.